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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05
Eleições municipais
O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:48
Saúde das eleições municipais
O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Servidores públicos municipais.
Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Comprovação de vínculo com o Município-Apelante.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:59
A cidadania constitucional através das eleições municipais
O texto aborda a importância do voto, destacando a responsabilidade dos cidadãos na participação política, especialmente nas eleições municipais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:50
Serviço postal. Carnê de iptu.
Entrega por agentes municipais. Monopólio.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:20
Fotógrafo agredido por guardas municipais será indenizado
fotografando ações violentas de guardas municipais contra ambulantes locais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:30
PEC dos procuradores municipais é aprovada
Proposta que permite aos municípios organizar a carreira de procurador público municipal foi aprovada pela Câmara
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:30
Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada
Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:20
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
Rejeitada tese de arrependimento do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:13
Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte a guardas municipais, o
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:00
Professores municipais de São Paulo decidem manter greve
Professores reivindicam 6,55% de reajuste retroativo a 2011, 4,61% de reajuste retroativo a 2012 e 5,6% de reajuste para este ano
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:40
TSE: 442 municípios devem ter força federal nas eleições municipais
Faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o TSE já recebeu 282 pedidos de dez estados
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:30
Justiça determina que creches municipais fiquem abertas nas férias
TJSP determinou o funcionamento de creches e pré-escolas municipais para crianças de até cinco anos durante as férias escolares